Adminstração Pública e Licitações
Minha atuação em Assessoria para Administração Pública e Licitações oferece suporte jurídico estratégico para gestores públicos e empresas, assegurando que os processos administrativos e licitatórios sejam conduzidos de maneira eficiente e em total conformidade com a legislação. Com uma abordagem prática e preventiva, meu objetivo é resolver problemas rapidamente, minimizando riscos e garantindo segurança jurídica tanto no campo administrativo quanto no judicial.
Em relação à prestação de contas anuais, ofereço um suporte especializado para gestores públicos na apresentação das contas ao Tribunal de Contas, garantindo que os relatórios estejam alinhados com as exigências legais e respondendo de maneira técnica e estratégica a eventuais apontamentos feitos pelo Tribunal, evitando complicações ou penalidades futuras.
Assessoria em Licitações: Suporte completo para empresas que desejam participar de licitações e para gestores públicos que conduzem esses processos, garantindo transparência e conformidade legal em todas as etapas.
Contratos Administrativos: Assessoria na elaboração, revisão e gestão de contratos administrativos, assegurando que as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e que os interesses das partes sejam protegidos.
Defesa de Administradores Públicos em Prestações de Contas: Atuo na preparação e defesa das prestações de contas anuais perante o Tribunal de Contas, respondendo a apontamentos de maneira técnica e garantindo que as contas públicas sejam justificadas de acordo com as exigências legais.
Minha atuação em Administração Pública e Licitações busca solucionar problemas de forma estratégica e proteger gestores públicos, tanto nas prestações de contas anuais perante o Tribunal de Contas quanto em processos administrativos e judiciais. Meu foco é garantir que a administração pública seja conduzida com segurança jurídica, eficiência e transparência, protegendo tanto a integridade do processo quanto a reputação dos gestores.
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Presto defesa jurídica a administradores públicos em inquéritos civis públicos, ações civis públicas e demais procedimentos administrativos ou judiciais relacionados à gestão pública, garantindo que os gestores tenham uma defesa sólida e estratégica.
Consultoria em Governança e Compliance: Ajudo a implementar boas práticas administrativas que garantam transparência e eficiência, prevenindo irregularidades e promovendo uma gestão pública em conformidade com as melhores práticas de governança.
Contestação de Processos Licitatórios: Ofereço assessoria para empresas e gestores públicos na impugnação de processos licitatórios, assegurando que todos os trâmites estejam de acordo com a legislação vigente e protegendo os interesses envolvidos.
Além disso, atuo na defesa de administradores públicos em processos administrativos e judiciais, como inquéritos civis públicos, ações civis públicas e outros procedimentos relacionados à atuação na administração pública.
Gestão de Projetos Públicos: Consultoria para gestores públicos na implementação e gerenciamento de projetos administrativos, com foco na eficiência do uso de recursos públicos e no cumprimento das metas estabelecidas.
